Quarta-feira, 15 de Agosto de 2007

Cuidado! Universidade na Primeira Curva



A Universidade São Marcos, da cidade de São Paulo, conseguiu quebrar de vez. Caso fosse um fato isolado de má administração, eu não daria atenção. Mas deve servir de alerta. É um retrato 3x4 do ensino universitário em nosso país. É um retrato que poucos olham, e precisam olhar. Pois universidade, hoje, é como banco: ninguém sabe como anda um banco, até ele quebrar e arrebentar com o cliente e com quem é cliente do cliente.

Escutando o que vou dizer abaixo, acho que pais, professores e estudantes vão ficar atentos, daqui para a frente, em relação às universidades brasileiras. Eu gostaria muito que o Fernando Haddad, o ministro da Educação, também ficasse atento.

Vejamos. A “São Marcos” já começa complicada no nome. O nome induz as pessoas a acreditarem que é confessional, mas não é. Assim, já no nome, ela é no mínimo um “caso de PROCOM” – propaganda enganosa. Ela anuncia ter um patrimônio para ensino, pesquisa e extensão, mas não tem. Seus prédios são alugados, e ela já não paga o aluguel desses prédios (a maioria deles tombado) faz um bom tempo. Seus laboratórios são sucateados e a biblioteca é pobre. Uma universidade, para ser universidade, precisa ter pesquisa. Cadê a pesquisa da São Marcos? Não existe! Bem, agora, completamente quebrada, devendo para Deus e todo o mundo, e não tendo acertado suas obrigações trabalhistas, os donos da São Marcos fizeram o que deveriam ser proibidos de fazer: jogaram o salário dos professores para menos de 21 reais a hora-aula. E mesmo no setor de pós-graduação, onde tentaram manter os salários, não pagam bem, algo em torno de 48 reais. Ora, qualquer faculdade isolada da grande São Paulo, bem administrada, paga mais o doutor e, se descuidar, até o mestre, do que a São Marcos.

Então, a São Marcos é isso: os donos, gastões inveterados e péssimos administradores, resolveram culpar os professores pelo prejuízo que eles causaram à universidade. Os professores foram “convidados” a se humilharem e praticamente darem aula gratuitamente, pois quando a hora-aula de uma universidade chega a menos de 21 reais, já não há aula alguma e nem se pode dizer que está havendo alguma universidade ali.

O que pode fazer o professor? Sem dúvida, o correto seria partirem para a greve. E sem medo, pois o buraco da universidade não vai se resolver e eles vão, mais cedo ou mais tarde, para o olho da rua. E não receberão direitos trabalhistas nenhum. Com certeza. Esses professores, que aceitam isso, não são professores. O professor universitário que aceita trabalhar por esse preço, ele não tem orgulho próprio. Ou, no fundo, ele sabe que é um profissional ruim. Então, chegando a notícia nos ouvidos dos alunos, de que os professores são mal pagos, é difícil que alguém se inscreva para um vestibular em uma universidade assim. É uma universidade que chegou ao fim. Não tem mais salvação.

Agora, isso é um caso isolado? Talvez, em termos de má-administração, até seja. Há quem não nasceu para administrar coisa alguma, e quando tenta, não vai adiante mesmo. Parece que é esse o caso dos donos da São Marcos, passados e presentes. Eles não possuem o tirocínio para administrar bar, prefeitura ou escola, e vão continuar a naufragar. Agora, a São Marcos não é um caso isolado quanto a um fato: o ensino superior universitário no Brasil é, salvo raríssimas exceções que todos conhecem, em cada capital, uma farsa. E ninguém pode dizer hoje se uma universidade, amanhã, vai entrar em crise, vai falir.

Na maioria das universidades particulares não há pesquisa – há um engodo. Não há professores bem pagos e a carga de aulas deles ou é exagerada ou é pequena a ponto de fazer com que eles tenham que se deslocar de faculdade em faculdade. As universidades que possuem lucro, não investem em si mesmas, enquanto instituições de ensino. Normalmente, a mantenedora tem lá alguém cujo patrimônio cresce de modo desproporcional.

O professor Renato Mezan, há alguns anos, na Folha de S. Paulo, denunciou o ensino particular universitário (e não todo o ensino particular superior, o que é diferente), dizendo que todo este tipo de ensino, com raras exceções, é uma grande mentira. Disse também, na época, como que ele via a atuação do governo e da CAPES. Todos nós sabemos que este governo do Lula é igual ao do FHC em relação ao ensino superior: não criou mecanismo para apertar as universidades, exigindo que elas cumpram o que lhes é obrigatório por lei para usufruírem o nome de universidade.

O que é pior é que alguns donos de universidades inventaram de culpar o governo passado, do FHC, pelo desmando que eles próprios causaram nas universidades deles. O atual administrador da São Marcos é um porta voz disso: ele acusa o ex-ministro Paulo Renato de igualar os centros universitários às universidades e, então, ele diz que isso foi o fim do ensino superior. Esteja ele errado ou certo, isso não importa. A fala dele é a do cínico: esse tipo de gente elegeu o FHC (no Lula é que não votaram!), depois, esse tipo de gente ou pediu benesses ou ao menos solicitou vista grossa para o fato de não cumprirem a lei. Agora, uma vez tendo batido a cabeça por incompetência, que é típica do empresariado brasileiro que, enfim, ainda mantém suas empresas sujeitas a briguinhas familiares, vão para o público e dizem que a culpa deles darem um péssimo ensino e pagarem mal os professores é do governo, ou do ex-governo. É ridículo, é vergonhoso. Caso se tratasse de gente séria, poderiam sanear custos no setor administrativo e tudo o mais; mas não, o primeiro lugar que cortam é no lugar que não podem cortar: salário daquele que faz a universidade existir, o professor.

O MEC e a CAPES olham para tudo isso como se não fosse problema deles. De vez em quando, quando há demissões, mandam cartinhas ameaçadoras. Mas isso não é legítimo. O correto seria atingir a universidade antes dela quebrar, fiscalizando não apenas os cursos, mas fiscalizando as finanças da universidade.

Meu amigo Gilmar Garagorry , diretor da Faculdade Diadema, sempre insiste: no Brasil o MEC não fiscaliza o principal, que são as mantenedoras, o setor financeiro da universidade. O MEC fica apenas no pedagógico-curricular e, então, não pode prever que num prazo de dois ou três anos, toda a avaliação e fiscalização que fez das universidades, poderá não servir para nada. Pois, momento da avaliação, a escola já está tendo problemas financeiros, não perceptíveis, e depois de dois anos aparecerá na sociedade prejudicando alunos, pais, professores e a sociedade toda, uma vez que, quebrando, causa desemprego. No entanto, tudo isso, na fiscalização, não é notado. Na fiscalização, o que se olha é o curricular.

O MEC deveria se adiantar a isso, pois o colapso financeiro leva a casos como a da São Marcos: ela vai continuar sendo universidade, legalmente, mas ilegitimamente, ainda durante um bom tempo, até fechar de vez ou, por milagre de algum banco, se recuperar. Todavia, recuperada ou não no futuro, terá criado muito problema para a cidade. Problema direto e problema indireto. O direto, em relação aos alunos e professores, o indireto é a respeito da mão de obra que forma nesse período de crise, pois, pagando o que paga, não poderá formar ninguém de modo correto. Certamente alguém será vítima do profissional saído dali, logo, e poderá ter sérios prejuízos por isso.

O que ocorre? Isto: a cidade, a sociedade, conta com a instituição que se apresenta como universidade, como uma autêntica universidade. Mas ela já não é uma universidade, pois está saudável apenas no visual, e em dois anos, ela não se agüenta das pernas e, então, cria essa situação que a São Marcos representa bem nos dias de hoje – a caricatura de universidade.

As famosas “comissões do MEC”, tão burocraticamente ameaçadoras para regularizar cursos de uma universidade, não enxergam o que deveriam enxergar: como está a vida financeira da instituição. É isso que deveriam olhar antes de tudo. Não fazem isso, é claro, pois não são criadas para tal serviço. Para tal, é necessário que o MEC crie novos mecanismos de fiscalização. Mas podemos esperar isso de algum governo? Infelizmente, o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, não cria mecanismos para esse tipo de análise e vigilância.
Enquanto o governo não olhar para os que estão nas mantenedoras e não se assegurar que reitores (que nem doutores são, alguns deles nunca entraram em uma escola de verdade!) são pessoas dignas dos cargos que exercem, o ensino universitário no Brasil será isso: na maior parte dos casos, propaganda enganosa levada adiante por gente que, em um país sério, deveria ser punidas duramente.

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PAULO GHIRADELLI JR., doutor e mestre em filosofia pela USP; doutor e mestre em filosofia da educação pela PUC-SP, livre docente e titular pela UNESP, pós-doutor em medicina social pela UERJ. Diretor do Centro de Estudos em Filosofia Americana – http://www.pragmatismo.com/. Editor da Contemporary Pragmatism de New York.