Ministro da Educação tem morte súbita

Já faz um ano, penso eu, que escrevi ao Fernando Haddad dizendo para ele que do modo como as coisas estavam andando ele ia terminar como todos os outros, administrando crise de universidade estatal sem poder fazer qualquer obra útil pelo ensino brasileiro. Não foi praga, apenas voz da experiência. Eis que chegou o dia que profetizei: o fim de Fernando Haddad como ministro da Educação. Acabou. Morreu.

Já faz mais de um mês que Fernando Haddad não faz outra coisa senão apagar o incêndio da corrupção na UnB. O reitor ladrão não iria sair, pois muitos professores estavam comprometidos com ele. Precisou a imprensa insistir e os estudantes se mobilizarem para que o MEC tomasse uma providência. Nem bem acabou a crise da UnB e já há outra: agora é o reitor da Unifesp, que todos já sabíamos que vinha andando pelo caminho torto na lida com o dinheiro público. Caso a imprensa investigue, inclusive olhando para os reitores estaduais, vai achar muito mais coisa – podem apostar. Todavia, somente com o que acharem nas federais já terão matéria para ocupar o ano do ministro Fernando Haddad. Se nada for feito em 2008, 2009 será apenas um ano de desespero. O que se deixará de positivo na educação? De realmente transformador, segundo as necessidades do país, nada.

Quando eu profetizei que ele, Fernando, não iria dar passos a não ser os direcionados pelo elefante branco denominado “rede federal de ensino superior”, creio que o jovem ministro pensou que eu estava falando de greves. Não, eu não estava falando de greves. As greves poderiam ocorrer, mas eu duvidava delas, pois Lula tem prometido a chamada “farra sindical” (como o Estadão avisou) e, com isso, todos os líderes das antigas greves estão, agora, contentes com seus salários. Quando eu dizia que também Fernando Haddad, mesmo não tendo greves, iria ficar preso aos destinos das universidades federais, como outros ministros, eu estava me referindo ao fato de que o MEC está montado para não funcionar – e ninguém parece conseguir romper com isso.

Para que o MEC funcione e pare de uma vez de eliminar ministros por “morte súbita” é necessário duas medidas, e somente duas.

A primeira coisa que deve ser mudada é a legislação brasileira referente à abertura de faculdades. Devemos igualar as iniciativas do estado brasileiro com as do empresariado. Ou seja, se ao empresário do ensino é dado o direito de abrir cursos isolados, em faculdades, sem ter de criar universidades, deveria também esta ser a norma e a lei para o Estado. O Estado brasileiro (a União) não pode mais ter de criar universidades para poder fazer funcionar um ou dois cursos em uma determinada região. Do modo que está a legislação praticamente obriga a máquina estatal da educação a inchar, e ela nunca será eficiente.

A segunda coisa que deve ser mudada é referente ao ensino fundamental e médio. O MEC precisa partir para uma ação mais eficaz no sentido da federalização do ensino básico. O PDE sinaliza nesse sentido, mas é extremamente tímido. É nisso que é possível gastar e, de fato, ver resultados. O ensino federal nesse nível é bom, precisa se expandir mantendo essa qualidade. A rede federal de ensino básico deveria crescer e dar a norma de funcionamento escolar para o país, sendo o centro preferencial de investimento de recursos do MEC e do governo como um todo.

Essas duas medidas dariam ao ministro da Educação uma nova pasta, na qual ele realmente teria uma função. E seria uma função digna e com bons dividendos políticos.

Ele seria o homem capaz de mexer no ensino popular, isto é, no ensino fundamental e médio, diretamente. Faria diferença. Caso continuássemos mal como estamos, com uma população de mestres e doutores que não sabe mais extrair uma raiz quadrada (ou seja, o conhecimento básico se perdeu mesmo entre os escolarizados), então responsabilizaríamos diretamente a União e o MEC. Do modo que está, ficamos na distribuição regional de mazelas e culpas.

Além disso, podendo criar faculdades sem universidades, o ministro veria aos poucos a rede federal de ensino superior crescer de modo útil para cada região, e começaria a poder realmente ter mão forte para exigir dessa rede a eficácia que hoje ele não tem. Causaria menos dano ao país. Não precisaríamos ter uma “universidade do Lula” no ABC paulista, bastava ter alguns cursos de ensino superior, aqueles que a iniciativa privada não conseguiu abrir ou abriu com deficiência.

Mas, do modo como está, qualquer ministro que vier ao MEC terminará como Fernando Haddad terminou. Frustrando as expectativas. Do modo como está, o MEC só é atrativo para o tipo do político oportunista, que vendo que nada pode fazer, quer ficar no cargo apenas para depois se lançar deputado e, enfim, consultor ou sócio de donos de faculdades. A história do MEC tem sido a história ou de fracassados ou de oportunistas. E isso não por culpa dos presidentes que nomeiam os ministros, mas pelo fato de que o MEC é uma peça decorativa da política brasileira.

Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo. Site http://www.ghiraldelli.pro.br/

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